724 máquinas de terraplanagem foram vendidas a centenas de prefeituras gaúchas entre 2017 e 2026, e a Polícia Federal diz que o preço saiu artificialmente alto. Para quem disputa esses editais, a régua de custo da frota de terraplanagem no Rio Grande do Sul vai ter de ser refeita.
Três fornecedores estão fora das licitações por decisão da Justiça Federal. Os lotes de carregadeira e de motoniveladora que eles vinham levando voltam à disputa, e quem perdia esses pregões passa a ter espaço.
O preço que virou régua em centenas de prefeituras
A Operação Terra Arrasada foi deflagrada em 27 de agosto, contra fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas a órgãos públicos. Foram 13 mandados de busca e apreensão em seis cidades, cinco no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo.
O método apurado é fácil de descrever e difícil de flagrar. As empresas simulavam concorrência, apresentavam propostas previamente combinadas e usavam adesões a atas de registro de preços para reduzir a disputa.
Ata de registro de preços é o instrumento que o município pequeno mais usa. Alguém já licitou, o valor fica registrado, e a prefeitura vizinha adere sem abrir pregão próprio.
A adesão poupa tempo e processo para quem tem estrutura administrativa pequena. Também concentra num único pregão o preço que vai valer para muita gente.
Quando esse valor nasce inflado, ele deixa de ser uma compra ruim e vira referência para dezenas de compras seguintes. É o que a PF diz ter encontrado em centenas de municípios gaúchos, ao longo de nove anos.
Para a empreiteira que toca serviço de terraplanagem para município, a conta encosta em outro lugar. O concorrente que comprou máquina num pregão sob suspeita montou a hora-máquina dele em cima de um custo de aquisição que ninguém de fora consegue reproduzir.
Máquina é o item mais caro da estrutura de quem presta serviço a prefeitura. O valor pago na compra acompanha a empresa por anos de contrato de estrada vicinal e de patrolamento.
Quem disputa a compra pública de máquina pesada
Com três fornecedores impedidos, a régua de preço de referência das próximas compras terá de ser refeita quase do zero. Prefeitura que precisa repor carregadeira ou motoniveladora nos próximos meses vai ter de pesquisar preço fora do circuito descrito pela PF.
Na faixa de porte que a prefeitura compra, a Caterpillar chega com a liderança mundial do setor de máquinas de construção em faturamento. A Volvo CE responde com produção local: escavadeiras e motoniveladoras saem de Pederneiras, no interior de São Paulo.
Fabricantes nacionais como a Bruto Brasil brigam pelos mesmos lotes de carregadeira nesses pregões. A mesma reabertura de disputa aparece nas compras ligadas a obras de construção civil bancadas com repasse federal.
O efeito não chega todo de uma vez. Ata de registro de preços tem prazo de validade, e boa parte das prefeituras só volta ao mercado quando o registro atual vencer.
A conta que a PF montou entre 2017 e 2026
Os números da nota oficial delimitam o tamanho do que está sob apuração.
Mais de R$ 406 milhões em contratos firmados com o poder público entre 2017 e 2026.
724 máquinas vendidas nesses contratos, para centenas de municípios gaúchos.
Cerca de 40% dos contratos financiados, integral ou parcialmente, com recursos federais.
Até R$ 14 milhões em imóveis e veículos sequestrados, valor do prejuízo apurado contra a União.
O que vale enquanto a investigação corre
Nada disso é condenação. As medidas são cautelares, valem enquanto a apuração segue e podem ser revistas pela Justiça Federal.
A nota oficial da Polícia Federal não identifica as empresas nem os investigados. Diz que eles poderão responder por frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.
Do lado das prefeituras, a papelada dessas compras volta à mesa. Quem pagou com repasse federal responde pelo preço diante do controle da União, e é justamente esse preço que a investigação aponta como inflado.
E quem tem entrega ou manutenção pendente com as três empresas impedidas precisa saber onde pisa. A medida descrita pela PF alcança a participação em licitações e a assinatura de contratos; sobre o que já foi firmado, a nota não trata.
