Porto Alegre levou a São Paulo uma carteira de cerca de R$ 7 bilhões em obras de macrodrenagem, mobilidade e proteção contra cheias sem ter publicado um único edital. A empreiteira de movimento de terra ganha aí um intervalo para estudar projeto antes de a disputa abrir.
Segundo a Exame, o município espera que a divulgação antecipada dos projetos permita às empresas estudar os editais antes do início das disputas.
O que a prefeitura mostrou a 48 empresas em São Paulo
A apresentação aconteceu na terça-feira, 29 de setembro, no Instituto de Engenharia, em São Paulo. A Prefeitura de Porto Alegre apresentou o POA Futura, programa que reúne mais de 400 ações estruturantes, a 48 empresas de engenharia, construção, consultoria, projeto e instituições financeiras.
No comunicado do evento, a prefeitura fala em orientações para participação nos "futuros processos licitatórios". O termo situa o estágio: a disputa ainda não começou.
A prefeitura detalhou os projetos, as modalidades de contratação previstas e as regras de participação nas licitações. Em parte do pacote, informa a Exame, o município pretende usar contratação integrada, em que a mesma empresa ou consórcio responde pelo projeto e pela execução da obra.
"O que nós queremos é que boas empresas ou bons consórcios se habilitem, recebam na hora certa, de forma certa, e entreguem a obra", disse o prefeito Sebastião Melo, em declaração publicada pela Exame.
O número de ações mudou pelo caminho. Na apresentação inicial o município estimava 332 obras e ações; no encontro de São Paulo passou a citar mais de 400.
A quebra por eixo da Exame não cobre a carteira inteira
Pela divisão publicada pela Exame, a maior fatia está em resiliência e proteção, com cerca de R$ 4,2 bilhões. Depois vêm infraestrutura e mobilidade, com R$ 796 milhões, desenvolvimento e inclusão social, com R$ 450,4 milhões, e gestão digital e integrada, com R$ 382,7 milhões.
Essa soma dá R$ 5,83 bilhões, abaixo dos R$ 7 bilhões anunciados: a quebra é parcial. A Agência iNFRA publicou um corte diferente do mesmo pacote, de R$ 4 bilhões em drenagem e R$ 3 bilhões em obras civis e sociais, e os dois recortes não se somam.
Resiliência também não é sinônimo de drenagem. O eixo trata de proteção contra cheias de forma ampla, e a Agência iNFRA descreve a frente de drenagem como obras de macrodrenagem, microdrenagem, retificação de arroios, ampliação e reconstrução de casas de bombas e diques.
A Agência iNFRA lembra o pano de fundo: em 2024 o nível do lago Guaíba atingiu o máximo histórico de 5,37 metros em Porto Alegre, durante a enchente que afetou cerca de 2,4 milhões de pessoas em 478 municípios do Rio Grande do Sul. O comunicado da prefeitura sobre o encontro não menciona a cheia.
Contratos de R$ 80 milhões a R$ 150 milhões, pela Agência iNFRA
Esse é o dado mais concreto da apresentação. Segundo a Agência iNFRA, os projetos serão contratados em pacotes que devem variar entre R$ 80 milhões e R$ 150 milhões cada, número atribuído ao secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
A faixa não consta do comunicado da prefeitura: é apuração da Agência iNFRA.
A diferença de escala aparece na comparação com as duas ordens de serviço de drenagem e asfalto em 43 ruas de Campo Grande, de R$ 21,9 milhões. Cada pacote de Porto Alegre é de três a sete vezes esse valor.
O escopo descrito pela Agência iNFRA é pesado em terra. Retificação de arroio, dique e casa de bombas pedem corte, aterro, bota-fora e transporte de material em volume, fora a microdrenagem que vem junto nas vias.
O prazo também entra no planejamento. Ainda pela Agência iNFRA, os projetos precisam sair do papel em três a quatro anos.
A maioria das obras tem prazo de cinco anos para começar a execução, contado do contrato.
O que ainda não foi divulgado
Falta o principal. Nenhum edital foi publicado e não há data divulgada para a abertura das disputas.
As regras de participação mudam conforme quem paga. A carteira mistura Banco Mundial, BID, AFD, KfW e CAF com agentes nacionais como BNDES, BRDE, Banco do Brasil e Caixa, estes listados pela prefeitura no lançamento do programa.
A Agência iNFRA registra que a carteira foi construída com apoio de bancos que cumprem prazos internacionais rígidos.
Pela previsão citada pela Exame, boa parte dos investimentos em resiliência e proteção deve avançar até o fim de 2029. Não há confirmação de quanto dos R$ 7 bilhões já tem recurso contratado, nem lista pública das 48 empresas presentes.
