O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve suspenso, em decisão unânime do dia 18 de agosto, o contrato de R$ 420 milhões que entregava por 35 anos toda a gestão de resíduos de Juara, no norte do estado, a uma concessionária privada. O pacote prometia ecoponto, usina de processamento e central de triagem, e agora fica parado enquanto o processo corre.
A decisão saiu da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, depois de recurso do Ministério Público de Mato Grosso. Os desembargadores apontaram indícios de irregularidade na licitação e na contratação da Central de Tratamento de Resíduos Juara SPE.
Quem vive de resíduo conhece o roteiro: promessa de estrutura bilionária pode dormir anos no tribunal. O material, não.
Ele continua chegando todo dia na balança, e quem tem operação própria de pé segue faturando com ele.
Um contrato assinado no apagar das luzes
O contrato foi assinado em 30 de dezembro de 2024, um dia antes da troca de gestão na prefeitura. Previa coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos urbanos, além da construção das novas estruturas de processamento.
Pra Terceira Câmara, documentos que a concessionária apresentou depois não apagam os vícios apontados na fase da licitação. Os desembargadores também pesaram o tamanho da conta pros cofres do município: seguir executando poderia consolidar obrigações difíceis de desfazer.
Enquanto a Justiça não delibera de novo, a própria prefeitura pode manter os serviços temporariamente. Ou seja: a cidade que esperava central de triagem nova volta a operar no improviso.
Estrutura própria não fica refém de processo
Aí está a diferença prática entre esperar estrutura prometida e ter estrutura no CNPJ. Enquanto a concessão discute papel, quem já toca operação de reciclagem com máquina própria no pátio segue pesando, triando e vendendo fardo, sem depender de sentença.
Triagem parada é dinheiro enterrado no aterro. Material que a esteira não separa vira rejeito, e rejeito não paga folha.
Por isso a carregadeira própria pesa tanto nessa conta: é ela que alimenta a esteira, empilha fardo e carrega o caminhão do comprador na hora que ele chega.
Num pátio de porte médio, uma máquina como a BRT25 da Bruto Brasil, com 2.500 kg de capacidade e caçamba de 1,5 m³, dá conta de alimentar a linha e organizar as baias sem terceirizar nada. Pra cooperativa estruturada ou empresa que está montando a primeira operação, a linha Low Cost, caso da LC20, abre a porta do equipamento próprio com investimento de entrada menor.
E dá pra financiar. Linhas como o Finame, do BNDES, repassadas pelos bancos, foram feitas pra máquina nova: a parcela entra na conta do negócio e o bem fica no patrimônio da empresa, não no do processo alheio.
Marca de fora ou nacional: a conta de cada pátio
Na hora de bater o martelo, o mercado tem caminho pra todo bolso. A SDLG briga com preço de entrada agressivo e virou porta comum pra quem quer marca global gastando menos.
A Develon carrega a herança da Doosan, com tecnologia embarcada respeitada em pátio pesado.
A Bruto Brasil faz o contraponto nacional: máquina fabricada pra rodar no Brasil, com reposição e suporte por aqui, sem esperar peça atravessar o oceano. Não tem vencedor de catálogo nessa disputa — quem decide é o material que passa pela balança todo dia e o fôlego de caixa de cada operação.
O que muda no pátio já no próximo mês
Em Juara, as próximas semanas serão de operação municipal temporária, até nova deliberação da Justiça. Na prática, abre-se na região uma demanda real por galpão licenciado, caminhão e capacidade de triagem que a concessão suspensa não vai entregar tão cedo.
Pra empresário e cooperativa do norte de Mato Grosso, a etapa agora é concreta: documentação em dia pra atender a prefeitura em contratação direta, e máquina disponível no pátio pra assumir volume sem aviso prévio. O processo pode levar anos.
A balança não espera.
